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Les chroniques
Comptes rendus

Olivier Dabène (ed.), Amérique latine, les élections contre la démocratie ?

Paris, Les Presses de Science Po., 2007, 381 p.
Oswaldo E. do Amaral
p. 250-253
Référence(s) :

Olivier Dabène (éd.), Amérique latine, les élections contre la démocratie ?, Paris, Les Presses de Science Po., 2007, 381 p., ISBN : 978-2-7246-1039-0.

Texte intégral

  • 1  Sobre a Terceira Onda na América latina ver F. Hagopian & S. Mainwaring (eds), The Third Wave of D (...)

1Há trinta anos inciava-se a Terceira Onda democrática na América latina com a abertura dos regimes políticos na República dominicana (1978) e no Equador (1979), um processo de magnitude inigualável na região pela sua abrangência e duração. Hoje, a democracia é a regra, e não mais a exceção entre os Estados latinoamericanos. Apesar de algumas contramarchas, especialmente nos países andinos, a democracia mostrou-se, ao contrário do que imaginavam muitos observadores no início dos anos 1980, capaz de se fortalecer na região1.

  • 2  Dados retirados do Panorama Social da América Latina 2008 elaborado pela Comissão Econômica para a (...)

2Mesmo após três décadas, não é fácil avaliar os impactos da Terceira Onda. Institucionalmente, a avaliação parece positiva. Os regimes democráticos sobreviveram em ambientes inóspitos, marcados pela tradição autoritária e sucessivas crises econômicas. Foram também, ainda que lentamente, capazes de incorporar atores políticos antes marginalizados e suportar a alternância de poder, como mostrou a onda eleitoral que varreu a região entre novembro de 2005 e dezembro de 2006, na qual oito candidatos a presidente localizados à esquerda no espectro político foram eleitos. Sob o ponto de vista socioeconômico, no entanto, o novo período democrático apresenta resultados tímidos. Segundo dados da Cepal, apesar dos avanços nos últimos anos, 33,2 % dos latinoamericanos ainda vivem abaixo da linha da pobreza – uma redução de apenas 7,3 pontos percentuais desde 1980 –, e a região continua sendo a mais desigual do planeta, com uma diminuição de apenas 3 % no índice de Gini nos últimos 18 anos2

  • 3  Dados retirados do Informe 2008 do Latinobarómetro e disponíveis no sítio <www.latinobarometro.org>

3Os sucessivos problemas políticos e econômicos enfrentados pelos países latinoamericanos estão refletidos nos índices de avaliação da democracia medidos pelo Latinobarómetro. Em 2008, o « apoio à democracia » foi de 57 % na região, contra 58 % em 1995, enquanto a « satisfação com a democracia » atingiu 37 %, caindo um ponto percentual com relação a 19953. Estes números mostram, mesmo que de maneira superficial, que o processo de consolidação da democracia na América latina ainda não está concluído.

  • 4  J. Stuart Mill, Considerações sobre o Governo Representativo, Brasília, Universidade de Brasilia, (...)
  • 5  No sentido descrito por G. O’Donnel em « Delegative Democracy », Journal of Democracy, V (1), 1994

4O livro Amérique latine, les élections contre la démocratie ?, organizado por Olivier Dabène, embora não tenha a pretensão de fazer uma avaliação geral sobre os trinta anos da Terceira Onda, apresenta um ótimo panorama dos avanços e impasses políticos enfrentados por 12 países latinoamericanos (Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela) e uma interessante agenda de pesquisa na área de Política comparada. Os 14 artigos do livro concentram-se nas eleições realizadas nestes países entre 2005 e 2006 e estão articulados em torno de uma provocativa hipótese central apresentada e testada por Dabène na Introdução da obra. Retomando John Stuart Mill4, o autor pergunta se, diante da insatisfação com a performance da democracia, o comportamento eleitoral dos latinoamericanos não acabaria por causar danos ainda maiores à qualidade e estabilidade democráticas. Para avaliar sua proposição central, Dabène a desagrega em três sub-hipóteses : a primeira aponta para um comportamento eleitoral cada vez mais desinteressado do eleitor, para a emergência de uma dinâmica delegativa5 e para o crescimento do voto de protesto. A segunda indica uma crise na « oferta política », marcada sobretudo pela ausência de alternativas políticas viáveis, pelo surgimento de outsiders e pela fragilidade dos partidos políticos. A terceira e última trata dos sistemas eleitorais dos Estados da região. Para Dabène, tais sistemas não garantiriam uma justa representatividade das forças políticas e prejudicariam a governabilidade ao incentivarem a formação de governos sustentados por coalizões partidárias. Além disso, os dispositivos de administração e controle das eleições não seriam capazes de garantir credibilidade aos processos eleitorais.

5Ao testar as três sub-hipóteses, Dabène conclui que, apesar de uma « oferta política » e de um design institucional deficientes, não se concretizou um comportamento eleitoral marcado pelo desinteresse do eleitor, pela dinâmica delegativa e pelo voto de protesto. Como afirma o autor, « la spirale de la déception n’a pas exactement fonctionné en 2006 comme le laissait prévoir le climat politique et social dominant depuis le début des années 2000 » (p. 31). Esta conclusão deriva da avaliação de que a primeira sub-hipótese não se mostrou verdadeira, enquanto a segunda foi comprovada parcialmente e a terceira, totalmente. Como possíveis explicações estão a emergência de uma alternativa à esquerda no espectro político, que teria minorado a crise de « oferta política », e a capacidade de rearticulação de identidades políticas que as eleições presidenciais ainda possuem na América latina. No entanto, Dabène alerta que o aprofundamento da democracia na região depende de reformas institucionais e que a hipótese « das eleições contra a democracia » ainda não pode ser totalmente descartada e deve ser testada novamente.

  • 6  Diferentes interpretações sobre as « esquerdas » na América latina estão em B. Arditi, « Arguments (...)

6O ciclo eleitoral que se inicia em 2009 e terminará em 2011 oferecerá mais uma oportunidade para a verificação da hipótese descrita acima. No entanto, algumas das medidas operacionais utilizadas nas sub-hipóteses devem ser refinadas para que o trabalho fique ainda mais completo e rigoroso. Por exemplo, não ficam muito claros os fatores que levam Dabène a definir « o voto de delegação a um líder carismático ». A afirmação de que no Brasil isto ocorreu devido à diferença entre o número de votos recebidos por Luis Inácio Lula da Silva e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2006, pode ser um pouco simplista e mascarar determinantes históricos e institucionais que provocaram este fato eleitoral. Outro ponto que merece tratamento mais cuidadoso é a classificação das forças políticas no espectro esquerda-direita. Isto se faz necessário para uma melhor avaliação da crise de « oferta política ». Um diálogo mais aberto com a literatura a respeito das « esquerdas » latinoamericanas6 e a utilização de pesquisas empíricas realizadas junto às elites políticas da região podem ser bons pontos de partida.

7Outro aspecto de Amérique latine… que merece destaque é a análise, em vários dos artigos, da presença de questões internacionais no jogo político interno e nos processos eleitorais realizados no biênio 2005-2006. No México, como mostram os textos de Alberto Nassif e David Recondo, o Partido da Ação Nacional (PAN) buscou vincular o candidato López Obrador, do Partido da revolução democrática (PRD), ao presidente venezuelano Hugo Chávez como uma maneira de atrair os votos de eleitores centristas em um contexto político de elevada polarização ideológica. Segundo Recondo, mesmo sem uma discussão estruturada sobre política externa durante a campanha, a instrumentalização de temas internacionais por atores políticos locais foi um fator importante nas eleições presidenciais mexicanas.

8Seguindo um caminho um pouco diferente, Sebastião Velasco e Cruz e Ana Stuart mostram como a política externa brasileira é também determinada por fatores domésticos, como a diferente conjugação de forças políticas que ocupam o governo. Analisando a política externa do primeiro mandato do presidente Lula e as propostas apresentadas pelo principal candidato oposicionista nas eleições presidenciais de 2006, Geraldo Alckmin, do Partido da social democracia brasileira (PSDB), os autores concluem que a vitória deste último levaria a uma mudança na orientação da política externa brasileira. Segundo o texto, a proposta de maior inserção internacional do Brasil a partir da articulação de um eixo sul-sul e o fortalecimento dos laços com a América latina seriam substituídos por mais ênfase nas questões comerciais e econômicas e por uma maior aproximação com os Estados Unidos.

9Os caminhos de pesquisa abertos pelos textos que tratam da relação interno/internacional durante os processos eleitorais latinoamericanos parecem promissores e podem resultar em importantes avanços teóricos nas áreas de Ciência política e Relações internacionais. A abordagem comparativa englobando os países da região pode auxiliar na descoberta do verdadeiro grau de influência de temas internacionais nos processos eleitorais latinoamericanos e sob quais condições ela se dá. Para isso, porém, será necessário unificar conceitos, medidas operacionais de pesquisa e avançar na utilização de dados empíricos, como surveys entre os eleitores e a elite política.

Infelizmente, não foi possível comentar nesta breve resenha todos os textos contidos em Amérique latine… Sem dúvida, uma injustiça, dada a qualidade dos trabalhos tanto do ponto de vista teórico quanto empírico. Observada em conjunto, é uma obra que aponta os avanços e limites do processo de democratização na América latina e os inúmeros desafios institucionais que os países da região ainda enfrentam, como sistemas eleitorais que desfavorecem a governabilidade e a fragilidade dos partidos políticos. Nos próximos dois anos, com a nova onda eleitoral na região, ficará mais fácil avaliar até que ponto os impasses apontados na obra organizada por Dabène foram superados, assim como analisar de forma mais abrangente os resultados da « virada à esquerda » na América latina.

Fevereiro de 2009

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Notes

1  Sobre a Terceira Onda na América latina ver F. Hagopian & S. Mainwaring (eds), The Third Wave of Democratization in Latin America: Advances and Setbacks, Cambridge, Cambridge University Press, 2005.

2  Dados retirados do Panorama Social da América Latina 2008 elaborado pela Comissão Econômica para a América latina e o Caribe (Cepal) e disponíveis no sítio <Erreur ! Référence de lien hypertexte non valide.

3  Dados retirados do Informe 2008 do Latinobarómetro e disponíveis no sítio <www.latinobarometro.org>

4  J. Stuart Mill, Considerações sobre o Governo Representativo, Brasília, Universidade de Brasilia, 1981.

5  No sentido descrito por G. O’Donnel em « Delegative Democracy », Journal of Democracy, V (1), 1994.

6  Diferentes interpretações sobre as « esquerdas » na América latina estão em B. Arditi, « Arguments about the left turns in Latin America », Latin American Research Review, XLIII (3), 2008 ; J. Castañeda, « Latin America’s Left Turn », Foreign Affairs, LXXXV (3), 2006 ; F. Panizza, « Unarmed Utopia Revisited : The Resurgence of Left-of-Centre Politics in Latin America », Political Studies, LIII (4), 2005 ; M. Sáez, « La escala de la izquierda », Nueva Sociedad, n° 217, 2008 ;  K. Weyland, « Politics and Policies of Latin America’s Two Lefts : The Role of Party Systems vs. Resource Bonanzas », LASA International Congress, Montréal, 2007.

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Pour citer cet article

Référence papier

Oswaldo E. do Amaral, « Olivier Dabène (ed.), Amérique latine, les élections contre la démocratie ? », Lusotopie, XVI(2) | 2009, 250-253.

Référence électronique

Oswaldo E. do Amaral, « Olivier Dabène (ed.), Amérique latine, les élections contre la démocratie ? », Lusotopie [En ligne], XVI(2) | 2009, mis en ligne le 07 octobre 2015, consulté le 24 septembre 2017. URL : http://lusotopie.revues.org/188

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